Questões Concurso Companhia Pernambucana de Saneamento - PE (COMPESA/PE) (2ª edição)

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Sobre o exercício social, de acordo com o disposto na Lei 6.404/76, é correto afirmar:

Sobre os direitos e garantias individuais é correto afirmar:

Em relação às atividades que envolvem agentes biológicos, cuja insalubridade é caracterizada por avaliação qualitativa, assinale a alternativa incorreta.

Com relação ao acidente de trabalho, é correto afirmar:

Analise as afirmativas abaixo.

1. O Código de Processo Civil prevê hipóteses em que, excepcionalmente, o direito afirmado terá de ser provado, quanto ao seu conteúdo e sua vigência, a exemplo da norma costumeira.

2. A aplicação do princípio do dispositivo não impede que o juiz, por impulso próprio, no intuito de se convencer quanto à natureza dos fatos, determine a produção de provas não requeridas pelas partes litigantes;

3. A capacidade necessária para testemunhar em juízo não guarda qualquer relação com a capacidade para a prática dos atos da vida civil, sendo exclusivamente de natureza processual.

Assinale a alternativa correta.

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