Questões Concurso Câmara de Barretos - SP

#Questão 708691 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.784/1999 - Processo Administrativo, VUNESP, 2018, Câmara de Barretos - SP, Advogado

#Questão 706798 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, Despesas Públicas, VUNESP, 2018, Câmara de Barretos - SP, Advogado

#Questão 709812 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, VUNESP, 2018, Câmara de Barretos - SP, Advogado

Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício, e tendo sido formados em cursos reconhecidos,

A) são professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.

B) possuam a associação entre teorias e práticas, inclusive mediante a capacitação em serviço, independente de sua formação.

C) tenham aproveitamento de formação e experiências anteriores em instituições de ensino particulares, independente do nível universitário que possuam.

D) são trabalhadores em educação, portadores de diploma de administração, planejamento, execução, inspeção e orientação educacional.

E) são profissionais com notório saber para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação, atestados mediante declaração de próprio punho do outrora superior do interessado.

#Questão 710702 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa, VUNESP, 2018, Câmara de Barretos - SP, Advogado

#Questão 711551 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, VUNESP, 2018, Câmara de Barretos - SP, Advogado

É proibido o uso de fogo na vegetação, exceto nas seguintes situações:

A) em locais ou regiões cujas peculiaridades justifiquem o emprego do fogo em práticas agropastoris ou florestais, sendo desnecessária prévia aprovação perante o órgão de controle ambiental.

B) emprego da queima controlada em Área de Preservação Permanente, em conformidade com o respectivo plano de manejo e mediante prévia aprovação do órgão gestor da área.

C) independente da área, visando ao manejo conservacionista da vegetação nativa, cujas características ecológicas estejam associadas evolutivamente à ocorrência do fogo.

D) atividades de pesquisa científica de qualquer natureza, mediante prévia aprovação do órgão ambiental competente do SISNAMA.

E) agricultura de subsistência exercida pelas populações tradicionais e indígenas.

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