É proibido o uso de fogo na vegetação, exceto nas seguint...

A em locais ou regiões cujas peculiaridades justifiquem o emprego do fogo em práticas agropastoris ou florestais, sendo desnecessária prévia aprovação perante o órgão de controle ambiental. B emprego da queima controlada em Área de Preservação Permanente, em conformidade com o respectivo plano de manejo e mediante prévia aprovação do órgão gestor da área. C independente da área, visando ao manejo conservacionista da vegetação nativa, cujas características ecológicas estejam associadas evolutivamente à ocorrência do fogo. D atividades de pesquisa científica de qualquer natureza, mediante prévia aprovação do órgão ambiental competente do SISNAMA. E agricultura de subsistência exercida pelas populações tradicionais e indígenas.