Questões Concurso Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX Brasil)

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Quanto à existência os contratos se classificam em:

A contestação apresentada em sede de ação rescisória obedece à regra relativa à contagem de prazo constante do art. 774 da CLT, sendo inaplicável o disposto no art. 241 do CPC. Assim, conta-se:

Não é uma característica da sociedade anônima:

Na omissão do contrato social, a cessão de quotas entre sócios de uma sociedade limitada:

Quando uma pessoa confere, gratuita ou onerosamente, a outra o direito de temporariamente explorar economicamente um bem que lhe pertence, retirando deste os frutos e utilidades que é capaz de produzir, temos o que o Código Civil denomina de direito real de:

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