Questões de Pedagogia da VUNESP

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Conforme a Lei nº 9.394/96, art. 18, os sistemas municipais de ensino compreendem, entre outros, as instituições de

A Lei nº 9.394/96 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Conforme o art. 11 desta Lei, os Municípios incumbir-se-ão de, entre outros: 

Na BNCC, assume a centralidade como unidade de trabalho no ensino de língua portuguesa:

Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015), em seu artigo 4°, parágrafo primeiro, considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o proposito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a _________


Assinale a alternativa que preenche corretamente o texto do artigo.

O direito à educação, entendido como direito inalienável do ser humano, constitui o fundamento maior das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos (Resolução CNE/CEB n° 07/2010). Acerca do currículo, a Resolução CNE/CEB n° 07/2010 define que

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