Questões sobre Legislação da Educação

#Questão 893048 - Pedagogia, Legislação da Educação, CPCON, 2020, Prefeitura de Sapé - PB, Professor de Educação Básica II - Libras (Zona Urbana)

A Lei 9394, sancionada em 1996, estabelece as diretrizes e bases para a educação nacional. Sobre a LDB 9394/96, marque a alternativa CORRETA:

A) O art. 7º-A prescreve que ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, seja assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, a prestação de atividades alternativas.

B) O art. 33 prescreve que a educação básica seja organizada em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos seriados, com base na idade, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

C) Há previsão de que os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio tenham base nacional comum, considerando a educação física como componente curricular obrigatório para todas as etapas da educação.

D) A exibição de filmes de produção nacional constitui componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas semanais.

E) A carga horária destinada ao cumprimento da Base Nacional Comum Curricular poderá ser superior a mil e oitocentas horas do total da carga horária do ensino médio, considerando a progressiva expansão do tempo na escola, perspectivando a educação integral.

#Questão 893057 - Pedagogia, Legislação da Educação, CPCON, 2020, Prefeitura de Sapé - PB, Pedagogo

A avaliação da aprendizagem, em conexão com a perspectiva construtivista

A) prioriza os aspectos quantitativos dos resultados obtidos pelos estudantes.

B) considera o erro como um aspecto positivo relacionado ao ato de aprender.

C) atribui um valor relevante aos resultados finais obtidos pelos estudantes.

D) não considera necessária a avaliação dos materiais de ensino e das circunstâncias em que as aulas ocorreram.

E) se pauta pela aplicação de provas e de testes ao longo do processo de ensino.

#Questão 893059 - Pedagogia, Legislação da Educação, CPCON, 2020, Prefeitura de Sapé - PB, Pedagogo

Assinale a alternativa que representa o fundamento pedagógico da BNCC.

A) Prioriza a transmissão de conteúdos.

B) Foco no desenvolvimento de competências.

C) Os meios de ensino são responsáveis pelo sucesso na aprendizagem dos alunos.

D) Ênfase na terminalidade dos currículos.

E) Foco em uma única modalidade de ensino.

#Questão 893060 - Pedagogia, Legislação da Educação, CPCON, 2020, Prefeitura de Sapé - PB, Pedagogo

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) se aplica:

A) À educação formal e não-formal.

B) Exclusivamente à educação escolar.

C) Aos processos de ensino que acontecem na escola, no trabalho e na vida social.

D) À educação popular.

E) À educação profissional.

#Questão 893061 - Pedagogia, Legislação da Educação, CPCON, 2020, Prefeitura de Sapé - PB, Pedagogo

A educação especial é assegurada em vários dispositivos legais. Assinale a alternativa cuja(s) legislação(ões) contempla(m) tais dispositivos.

A) Lei 8.069/90 apenas.

B) Lei 13.146/2015 apenas.

C) LDB 9.394/96 e Lei 11.645/2008 apenas.

D) Lei 8.069/90, LDB 9.394/96 e Lei. 13.146/2015.

E) Lei 11.645/2008 e Lei 8.069/90 apenas.

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