Questões sobre Legislação da Educação

#Questão 892484 - Pedagogia, Legislação da Educação, FUNDEP (Gestão de Concursos), 2020, Prefeitura de Barão de Cocais - MG, Professor - MAP I

De acordo com a LDB, a Educação Infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

A) Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção para o acesso ao Ensino Fundamental.

B) Carga horária mínima anual de 900 horas, distribuída por um máximo de 200 dias de trabalho educacional.

C) Atendimento à criança durante, no mínimo, quatro horas diárias para o turno parcial, e sete horas para a jornada integral.

D) Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigindo-se a frequência mínima de 75% do total de horas.

#Questão 892515 - Pedagogia, Legislação da Educação, FUNDATEC, 2020, Prefeitura de Santo Augusto - RS, Professor I

#Questão 892518 - Pedagogia, Legislação da Educação, FUNDATEC, 2020, Prefeitura de Santo Augusto - RS, Professor I

De acordo com a BNCC, a sociedade contemporânea impõe um olhar inovador e inclusivo às questões centrais do processo educativo. NÃO é uma dessas questões:

A) O que aprender.

B) Para que aprender.

C) Como ensinar.

D) Como avaliar e classificar o conteúdo aprendido.

E) Como promover redes de aprendizagem colaborativa.

#Questão 892544 - Pedagogia, Legislação da Educação, FUNDATEC, 2020, Prefeitura de Paraí - RS, Professor - Educação Especial

Segundo o Plano Nacional de Educação, os entes federados estabelecerão, nos respectivos planos de educação, estratégias que, EXCETO:

A) Assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.

B) Considerem as necessidades específicas das escolas privadas, no que tange à base nacional curricular comum.

C) Considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural.

D) Garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.

E) Promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.

#Questão 892546 - Pedagogia, Legislação da Educação, FUNDATEC, 2020, Prefeitura de Paraí - RS, Professor - Educação Especial

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

A) Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio e ensino técnico.

B) Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.

C) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.

D) Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

E) Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade

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