Segundo o Plano Nacional de Educação, os entes federado

A Assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais. B Considerem as necessidades específicas das escolas privadas, no que tange à base nacional curricular comum. C Considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural. D Garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades. E Promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.