A educação especial é assegurada em vários dispositiv

#Questão 893061 - Pedagogia, Legislação da Educação, CPCON, 2020, Prefeitura de Sapé - PB, Pedagogo

A educação especial é assegurada em vários dispositivos legais. Assinale a alternativa cuja(s) legislação(ões) contempla(m) tais dispositivos.

A) Lei 8.069/90 apenas.

B) Lei 13.146/2015 apenas.

C) LDB 9.394/96 e Lei 11.645/2008 apenas.

D) Lei 8.069/90, LDB 9.394/96 e Lei. 13.146/2015.

E) Lei 11.645/2008 e Lei 8.069/90 apenas.

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