Questões sobre Legislação da Educação

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Listagem de Questões sobre Legislação da Educação

#Questão 891616 - Pedagogia, Legislação da Educação, CESPE / CEBRASPE, 2020, Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE, Professor de Educação Básica - Ensino Religioso

O art. 33 da Lei n.º 9.394/1996 dispõe que “O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”. Nos termos desse dispositivo legal, a matrícula facultativa no ensino religioso corresponde à

#Questão 891736 - Pedagogia, Legislação da Educação, AMEOSC, 2020, Prefeitura de Belmonte - SC, Professor de Séries Iniciais

A legislação brasileira garante autonomia para as escolas indígenas, comunitárias e quilombolas manterem suas tradições e identidades. Nesse sentido, é correto a afirmar sobre o papel destas instituições:

#Questão 891744 - Pedagogia, Legislação da Educação, Asconprev, 2020, Prefeitura de Moreilândia - PE, Professor

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2017) o Ensino Fundamental deve ter compromisso com o desenvolvimento do letramento matemático, definido como:

#Questão 891759 - Pedagogia, Legislação da Educação, Asconprev, 2020, Prefeitura de Moreilândia - PE, Professor

De acordo com a LDB 9.394/96, art. 32, o ensino fundamental obrigatório, gratuito na escola pública, com duração de 9 (nove) anos, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante os aspectos abaixo. Assinale a alternativa que NÃO CORRESPONDE ao proposto na referida Lei:

#Questão 891847 - Pedagogia, Legislação da Educação, AMEOSC, 2020, Prefeitura de Descanso - SC, Provas: Professor de Inglês Professor de História Professor de Matemática Professor de Língua Portuguesa Professor de Ciências Especialista em Assuntos Educacionais Professor de Geografia Professor de Educação Física

As metas previstas no Anexo da Lei nº 13.005/14, que aprovou o Plano Nacional de Educação – PNE – devem ter como referência:

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