1 Q1094295
Pedagogia Legislação da Educação Normas Constitucionais do Direito à Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 
A Base Nacional Comum Curricular do ensino médio está hoje dividida em ensino de linguagens, ensino de matemática e ensino de ciências da natureza e das respectivas tecnologias, sendo as demais matérias, como sociologia e filosofia, integrantes dos itinerários formativos. 
2 Q1094294
Pedagogia Legislação da Educação Normas Constitucionais do Direito à Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 
No sistema de ensino público, a educação profissional técnica de nível médio não pode ser oferecida a quem já tenha concluído o ensino médio. 
3 Q1094293
Pedagogia Legislação da Educação Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos Normas Constitucionais do Direito à Educação + 1
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 
O plano nacional de educação tem prazo de duração definido. 
4 Q1094292
Pedagogia Legislação da Educação Normas Constitucionais do Direito à Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 
Compete exclusivamente à União exercer a ação redistributiva em relação aos estabelecimentos de ensino público. 
5 Q1094291
Pedagogia Legislação da Educação Normas Constitucionais do Direito à Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 
A educação básica obrigatória engloba apenas a pré-escola e os ensinos fundamental e médio. 
6 Q1094290
Pedagogia Legislação da Educação Normas Constitucionais do Direito à Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 
É dever do estabelecimento de ensino informar ao pai e à mãe do aluno a frequência e o rendimento dele, ainda que aquele(a) não conviva diretamente com o estudante. 
7 Q1094289
Pedagogia Temas Educacionais Pedagógicos Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca da inclusão escolar, julgue o item a seguir.  
Para a promoção da equidade na escolarização de pessoas com deficiência, o currículo escolar deve ser padronizado para todos os alunos, com estrutura rígida e com foco na avaliação somativa.
8 Q1094288
Pedagogia Temas Educacionais Pedagógicos Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca da inclusão escolar, julgue o item a seguir.  
São considerados estudantes da educação especial os alunos com deficiência; com transtorno do espectro autista; com altas habilidades/superdotação. 
9 Q1094287
Pedagogia Temas Educacionais Pedagógicos Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca da inclusão escolar, julgue o item a seguir.  
O atendimento educacional especializado deve ser ofertado aos estudantes com deficiências incluídos no ensino regular. 
10 Q1094286
Pedagogia Temas Educacionais Pedagógicos Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca da inclusão escolar, julgue o item a seguir.  
Muletas, cadeiras de rodas, máquinas de braille e tesouras adaptadas são exemplos de modelos de tecnologias assistivas, uma vez que promovem ou facilitam a participação da pessoa com deficiência nas atividades.