Questão Q1094293
2025 CESPE / CEBRASPE InoversaSul
Pedagogia Legislação da Educação Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos Normas Constitucionais do Direito à Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Julgue o item a seguir com base nas disposições da...

Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 
O plano nacional de educação tem prazo de duração definido. 

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