1 Q1133831
Pedagogia Legislação da Educação Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
Ano: 2025
Banca: Avança SP
A seguir foram descritas algumas das diretrizes do PNE. Assinale a alternativa que foi mal elaborada.
2 Q1133693
Pedagogia Legislação da Educação Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
Ano: 2025
Banca: IBEC
A Lei Federal nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece metas para a educação no Brasil. Qual das alternativas a seguir representa uma meta do PNE relacionada à alfabetização?
3 Q1132850
Pedagogia Legislação da Educação Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Avalie se as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), incluem os seguintes itens, entre outros:
I. superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
II. formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
III. promoção do princípio da gestão plutocrática da educação pública.
IV. promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.

Estão corretos os itens
4 Q1132665
Pedagogia Legislação da Educação Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
Ano: 2025
Banca: AMAUC
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, é um marco importante na política educacional brasileira, estabelecendo metas e estratégias para ampliar o acesso, a qualidade e a equidade do ensino. Sobre as diretrizes e metas do PNE, assinale a alternativa correta. 
5 Q1132590
Pedagogia Legislação da Educação Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação refere-se à superação das desigualdades sociais. No caso específico da referida diretriz, são enfatizados dois aspectos, que foram definidos por meio de qual alternativa? 
6 Q1132553
Pedagogia Legislação da Educação Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Leia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa que apresenta o termo correspondente para completar a lacuna: 

Considerando a Resolução CNE/CEB 04/2009, o AEE é realizado, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, no turno inverso da  escolarização,  não  sendo  substitutivo  às ______________, podendo ser realizado, também, em centro de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com a Secretaria de Educação ou órgão equivalente dos Estados, Distrito Federal ou dos Municípios. 
7 Q1132516
Pedagogia Legislação da Educação Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
As opções abaixo apontam algumas das metas e objetivos da educação especial concernentes ao Plano Nacional de Educação, à exceção de uma. Assinale-a.
8 Q1132197
Pedagogia Legislação da Educação Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
Ano: 2025
Banca: AGIRH
Preencha a lacuna: O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Nº 14.934/24, que prorroga, até ____, a vigência do atual Plano Nacional de Educação (PNE).
9 Q1132145
Pedagogia Legislação da Educação Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Dentre os princípios da Política Nacional de Educação Especial, assinale o que condiz com as seguintes características: esse princípio implica a maximização das competências de aprendizagem e de desenvolvimento do estudante, por meio da educação. O processo educacional, assim fundamentado, é comprometido com ações que promovam superação e minimização das desvantagens decorrentes de barreiras existentes, permanentes ou temporárias, no ambiente escolar, profissional ou social.
10 Q1131766
Pedagogia Legislação da Educação Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
Ano: 2025
Banca: AMAUC
O Plano Nacional de Educação (PNE) possui vigência de 10 (dez) anos, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal, onde está previsto que a lei estabelecerá o PNE, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas. Portanto, sendo estabelecidas algumas diretrizes educacionais, dentre elas, assinale a alternativa CORRETA.