41 Q862568
Pedagogia Legislação da Educação Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2021
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Analise as informações abaixo relacionadas a Política Nacional de Educação – Lei n°9.394, de 20 de dezembro de 1996 no que diz respeito ao Ensino Fundamental e identifique a sequência correta:
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
I. O desenvolvimento da capacidade de ensinar, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura e da escrita. II. A compreensão do ambiente natural e esportivo, do sistema jurídico, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade. III. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores....
42 Q862476
Pedagogia Legislação da Educação Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
Ano: 2021
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Analise as informações abaixo relacionadas a Política Nacional de Educação – Lei n°9.394, de 20 de dezembro de 1996 no que diz respeito ao Ensino Fundamental e identifique a sequência correta:
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
I. O desenvolvimento da capacidade de ensinar, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura e da escrita. II. A compreensão do ambiente natural e esportivo, do sistema jurídico, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade. III. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores....
43 Q861521
Pedagogia Legislação da Educação Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
Ano: 2021
Banca: AMEOSC
O Plano Nacional de Educação, estabelecido pela Lei Nº 13.005 e mais conhecido como PNE, é um documento que determina as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional entre o período de 2014 e 2024.
Art. 5º A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:
Considerando (V) para verdadeiro e (F) para falso complete as lacunas abaixo.
(__)Ministério da Educação - MEC. (__)Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. (__)Conselho Nacional de Educação - CNE. (__)Fórum Nacional de Educação.
Após análise, marque a alternativa CORRETA.
44 Q846642
Pedagogia Legislação da Educação Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
Ano: 2020
Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece diretrizes, metas e estratégias de concretização no campo da educação. O PNE 2014-2024 trata do ensino superior nas metas 12, 13 e 14 e uma de suas estratégias é
45 Q862792
Pedagogia Legislação da Educação Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 0000
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)

Analise as informações abaixo relacionadas à Política Nacional de Educação – Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 no que diz respeito as universidades mantidas pelo Poder Público e identifique a sequência correta:


As universidades mantidas pelo Poder Público gozarão, na forma da lei, de estatuto jurídico especial para atender às peculiaridades de sua estrutura, organização e financiamento pelo Poder Público, assim como dos seus planos de carreira e do regime jurídico do seu pessoal. No exercício da sua autonomia, além das atribuições asseguradas pelo artigo anterior, as universidades públicas poderão:


I. Adotar regime financeiro e contábil que atenda às suas peculiaridades de organização e funcionamento.

II. Aprovar e executar planos, progr...