Pedagogia Legislação da Educação Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
Ano: 2025
Banca: UFV - Universidade Federal de Viçosa
De acordo com os dados divulgados pelo INEP acerca do Censo da Educação Superior de 2022, identificaram-se alguns desafios para acelerar o ritmo e orientar a direção da expansão da educação superior, a fim de cumprir o que está previsto no Plano Nacional de Educação (PNE - Lei nº 13.005/2014) para esse nível. Considerando a meta 12 do PNE, apresentada abaixo, analise as afirmações a seguir:

“META 12: elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa líquida para 33% (trinta e três por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrículas, no segmento público.” (PNE)

I. Os dados indicam que 43,4% ...
Pedagogia Legislação da Educação Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
Ano: 2025
Banca: IGDRH
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências, estabelece em seu Art. 2º. um conjunto de diretrizes. Só NÃO corresponde a uma dessas diretrizes:
Pedagogia Legislação da Educação Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC
Com fundamento na lei federal 13005/2014 a execução do Plano Nacional de Educação e o cumprimento de suas metas serão objeto de o monitoramento contínuo e de avaliações periódicas. NÃO é instância de monitoramento e avaliação do PNE:
Pedagogia Legislação da Educação Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
Ano: 2025
Banca: Avança SP
A seguir, foram elencadas algumas das diretrizes do Plano Nacional de Educação. No entanto, uma das alternativas NÃO corresponde corretamente ao referido plano, assinale-a:
Pedagogia Legislação da Educação Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos Normas Constitucionais do Direito à Educação + 1
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 
O plano nacional de educação tem prazo de duração definido. 
36 Q863038
Pedagogia Legislação da Educação Temas Educacionais Pedagógicos Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença + 1
Ano: 2021
Banca: OMNI
De acordo com o Decreto nº 10502 de 30 de setembro de 2020.São princípios da Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida: Analise as afirmativas abaixo conforme o artigo citado acima:
I- desenvolvimento pleno das potencialidades do educando. II- aprendizado ao longo da vida. III- garantia dos direitos constitucionais de educação e de atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. IV- participação de equipe multidisciplinar no processo de decisão da família ou do educando quanto à alternativa educacional mais adequada. V- garantia de implementação de escolas bilíngues de surdos e surdocegos.
Estão CORRETAS apenas as afirmativ...
37 Q862822
Pedagogia Legislação da Educação Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2021
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Analise as informações abaixo relacionadas à Política Nacional de Educação – Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 no que diz respeito as universidades mantidas pelo Poder Público e identifique a sequência correta:
As universidades mantidas pelo Poder Público gozarão, na forma da lei, de estatuto jurídico especial para atender às peculiaridades de sua estrutura, organização e financiamento pelo Poder Público, assim como dos seus planos de carreira e do regime jurídico do seu pessoal. No exercício da sua autonomia, além das atribuições asseguradas pelo artigo anterior, as universidades públicas poderão:
I. Adotar regime financeiro e contábil que atenda às suas peculiaridades de organização e funcionamento. II. Aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos ref...
38 Q862763
Pedagogia Legislação da Educação Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2021
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Analise as informações abaixo relacionadas a Política Nacional de Educação – Lei n°9.394, de 20 de dezembro de 1996 no que diz respeito ao Ensino Fundamental e identifique a sequência correta:
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
I. O desenvolvimento da capacidade de ensinar, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura e da escrita. II. A compreensão do ambiente natural e esportivo, do sistema jurídico, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade. III. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores....
39 Q862703
Pedagogia Legislação da Educação Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
Ano: 2021
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Analise as informações abaixo relacionadas a Política Nacional de Educação – Lei n°9.394, de 20 de dezembro de 1996 no que diz respeito ao Ensino Fundamental e identifique a sequência correta:
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
I. O desenvolvimento da capacidade de ensinar, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura e da escrita. II. A compreensão do ambiente natural e esportivo, do sistema jurídico, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade. III. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores....
40 Q862673
Pedagogia Legislação da Educação Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2021
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Analise as informações abaixo relacionadas a Política Nacional de Educação – Lei n°9.394, de 20 de dezembro de 1996 no que diz respeito ao Ensino Fundamental e identifique a sequência correta:
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
I. O desenvolvimento da capacidade de ensinar, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura e da escrita. II. A compreensão do ambiente natural e esportivo, do sistema jurídico, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade. III. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores....