Com fundamento na lei federal 13005/2014 a execução do...

#Questão 1098677 - Pedagogia, Legislação da Educação, Prefeitura de Bombinhas - SC, 2025, Prefeitura de Bombinhas - SC, Educador Social

Com fundamento na lei federal 13005/2014 a execução do Plano Nacional de Educação e o cumprimento de suas metas serão objeto de o monitoramento contínuo e de avaliações periódicas. NÃO é instância de monitoramento e avaliação do PNE:

Ministério da Educação;

Fórum Nacional de Educação;

Conselho Municipal de Educação;

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

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