Questão Q1098678
2025 Prefeitura de Bombinhas - SC
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Nos termos da Lei 9394/96, a educação escolar...

Nos termos da Lei 9394/96, a educação escolar compõe-se de: 

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