Julgue o item a seguir com base nas disposições da...

#Questão 1094292 - Pedagogia, Legislação da Educação, CESPE / CEBRASPE, 2025, InoversaSul, Auxiliar de Sala

Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 
Compete exclusivamente à União exercer a ação redistributiva em relação aos estabelecimentos de ensino público. 

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis