Questões sobre Legislação da Educação

Indique se os itens abaixo completam de maneira verdadeira (V) ou falsa (F) a frase a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo.
A LDB (Lei nº 9.394/1996), em seu artigo 13, elenca que é incumbência dos docentes:
( ) participar da elaboração da proposta pedagógica de ensino. ( ) descumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. ( ) zelar pela aprendizagem dos alunos. ( ) estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

A LDB (Lei nº 9.394/1996), em seu artigo 9º, que trata da organização da educação nacional, diz que a União terá a incumbência de elaborar o Plano Nacional de Educação: 

As Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana afirmam que a ideia de raça foi ressignificada pelo Movimento Negro no Brasil. Esse termo passou a ser utilizado:

Indique se os itens a seguir completam de maneira verdadeira (V) ou falsa (F) o texto e assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo.
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, as políticas de reparações, de reconhecimento e valorização de ações afirmativas visam a que o Estado e a sociedade tomem medidas:
( ) para ressarcir os descendentes de africanos negros dos danos psicológicos, materiais, sociais, políticos e educacionais sofridos sob o regime escravista.
( ) que se concretizem em iniciativas de combate ao racismo e a toda sorte de discriminações.
( ) que incentivem políticas de reparações, no que cumpre ao disposto na Constituição Federal, que assinala o dever do Estado de garantir indistintamente, por meio da educação, iguais direitos para o pleno desenvolvimento de todos e de cada um, enquanto pessoa, cidadão ou profissional.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna abaixo.
“A cada __________, ao longo do período de vigência deste Plano Nacional de Educação – PNE, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas com informações organizadas por ente federado e consolidadas em âmbito nacional, tendo como referência os estudos e as pesquisas de que trata o art. 4º, sem prejuízo de outras fontes e informações relevantes.”