Questão Q943762
2023 UFSC UFSC
Prova: UFSC - 2023 - UFSC - Pedagogo/Supervisão Educacional UFSC

A LDB (Lei nº 9.394/1996), em seu artigo 9º, que trata da

A LDB (Lei nº 9.394/1996), em seu artigo 9º, que trata da organização da educação nacional, diz que a União terá a incumbência de elaborar o Plano Nacional de Educação: 

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