Questões de Lei 8.112/90

#Questão 708101 - Lei 8.112/90, Parte Geral, UFV, 2015, Universidade Federal de Viçosa - MG (UFV/MG), Assistente em Administração

#Questão 708109 - Lei 8.112/90, Parte Geral, UEG, 2015, Assembléia Legislativa - GO, Procurador

Relativamente às formas de provimento de cargo público contidas na Lei n. 8.112/1990,

A) reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado ou no interesse da administração, atendidos os requisitos legais, e trata-se de forma de provimento originário de cargo público.

B) aproveitamento é o retorno à atividade de servidor em disponibilidade obrigatoriamente em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado, tratando-se de forma de provimento derivado.

C) reintegração, forma de provimento derivado, é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou recondução do anterior ocupante.

D) recondução é a reinvestidura do servidor no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial, com ressarcimento de todas as vantagens, como provimento originário.

#Questão 708093 - Lei 8.112/90, Parte Geral, ESAF, 2015, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Procurador da Fazenda Nacional

Analise as seguintes situações:

(I) Aurélio, servidor público aposentado por invalidez, retornou à ativa após perícia médica constatar a insubsistência dos motivos que levaram à sua aposentação.

(II) Dionísio, servidor estável, retornou ao serviço público após a Administração ter constatado a ilegalidade do ato que o demitiu.

(III) Clélia, servidora estável, reingressou no serviço público após ter sido colocada em disponibilidade em virtude da extinção do cargo que ocupava.

(IV) Porfírio, reprovado no estágio probatório do cargo para o qual foi nomeado, voltou a ocupar cargo que antes titularizava. Essas hipóteses de provimento derivado são, respectivamente:

A) (I)aproveitamento; (II) reintegração; (III) reversão; (IV) recondução.

B) (I) reversão; (II) reintegração; (III) aproveitamento; (IV) recondução.

C) (I) readmissão; (II) reversão; (III) transposição; (IV) aproveitamento.

D) (I) reversão; (II) aproveitamento; (III) recondução; (IV) transposição.

E) (I) readmissão; (II) transposição; (III) reintegração; (IV) aproveitamento.

#Questão 708102 - Lei 8.112/90, Parte Geral, UFV, 2015, Universidade Federal de Viçosa - MG (UFV/MG), Assistente em Administração

Ao entrar em exercício em uma Universidade Federal, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito ao estágio probatório, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objetos de avaliação para o desempenho do cargo. De acordo com a Lei nº. 8.112/1990, alguns fatores devem ser observados durante essa avaliação.

Com base nessas informações, analise os fatores abaixo:

I. disciplina.

II. assiduidade.

III. assertividade.

IV. produtividade.

Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE os fatores que devem ser observados na avaliação durante o estágio probatório, conforme a Lei supracitada:

A) I, II e III.

B) I, II e IV.

C) I, III e IV.

D) II, III e IV.

#Questão 708185 - Lei 8.112/90, Direitos e Vantagens, UFV, 2015, Universidade Federal de Viçosa - MG (UFV/MG), Assistente em Administração

A Lei nº. 8.112/1990, no Capítulo VI, estabelece concessões ao servidor público. Em relação ao número de dias que o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, considere os períodos de tempo abaixo, atribuindo V para o(s) verdadeiro(s) e F para o(s) falso(s):

( ) Dois dias, para doação de sangue.

( ) Para alistamento eleitoral, limitado a apenas um dia.

( ) Oito dias consecutivos, em razão de seu casamento.

( ) Cinco dias consecutivos, em razão de falecimento do cônjuge.

( ) Cinco dias, em razão de falecimento de irmão.

Assinale a sequência CORRETA:

A) F, V, V, F, V.

B) F, F, V, F, F.

C) V, V, F, V, F.

D) V, F, F, V, V.

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