Questões de Lei 8.112/90 da UFV

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Listagem de Questões de Lei 8.112/90 da UFV

Paulo da Silva, servidor aposentado de uma Universidade Federal, era viúvo e tinha uma filha de 19 anos de idade, solteira, cursando Medicina em uma faculdade particular. Repentinamente, Paulo faleceu e sua filha, na condição de única dependente, requereu da Universidade a concessão do benefício de pensão por morte.

Com base na Lei nº. 8.112/1990, é CORRETO afirmar que a filha de Paulo da Silva:

João da Silva ingressou no cargo de Assistente em Administração em uma Universidade Federal em 1994. Anteriormente, era trabalhador da iniciativa privada e contribuiu para a previdência por 15 anos. Em 2014, João possuía 35 anos de contribuição, 20 anos de serviço público, 20 anos na carreira e 20 anos no cargo. De acordo com a Emenda Constitucional nº. 41/2003, João da Silva poderia ter-se aposentado em 2014, por tempo de contribuição, com proventos integrais, desde que já tivesse completado a idade mínima de:

De acordo com a Lei nº. 8.112/1990, a vacância de cargo público NÃO poderá decorrer por:

Ao entrar em exercício em uma Universidade Federal, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito ao estágio probatório, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objetos de avaliação para o desempenho do cargo. De acordo com a Lei nº. 8.112/1990, alguns fatores devem ser observados durante essa avaliação.

Com base nessas informações, analise os fatores abaixo:

I. disciplina.

II. assiduidade.

III. assertividade.

IV. produtividade.

Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE os fatores que devem ser observados na avaliação durante o estágio probatório, conforme a Lei supracitada:

A Lei nº. 8.112/1990, no Capítulo VI, estabelece concessões ao servidor público. Em relação ao número de dias que o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, considere os períodos de tempo abaixo, atribuindo V para o(s) verdadeiro(s) e F para o(s) falso(s):

( ) Dois dias, para doação de sangue.

( ) Para alistamento eleitoral, limitado a apenas um dia.

( ) Oito dias consecutivos, em razão de seu casamento.

( ) Cinco dias consecutivos, em razão de falecimento do cônjuge.

( ) Cinco dias, em razão de falecimento de irmão.

Assinale a sequência CORRETA:

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