Lei 8.112/90 - Seguridade Social do Servidor - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2018 - Fundação Universidade de Brasília (FUB) - Administrador
- C. Certo
- E. Errado
Lei 8.112/90 - Seguridade Social do Servidor - Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) - 2018 - Advocacia-Geral da União (AGU) - Bibliotecário
- A. apenas o cônjuge e os filhos.
- B. somente os parentes de primeiro grau.
- C. apenas os parentes de até segundo grau.
- D. qualquer pessoa que viva às suas expensas e conste do seu assentamento individual.
- E. somente o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção.
Lei 8.112/90 - Seguridade Social do Servidor - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2018 - Procuradoria Geral do Município - Manaus - AM (PGM/AM) - Procurador do Município de Manaus de 3ª Classe
Lúcia, servidora da PGM/Manaus desde 1.º/1/1998, requereu a averbação dos períodos em que trabalhou em um escritório de advocacia — de 1.º/1/1992 a 31/12/1996 — e que exerceu a docência em rede de ensino privada — de 1.º/1/2002 a 31/12/2005 —, a fim de aumentar seu tempo de contribuição.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, relativo à contagem recíproca do tempo de contribuição.
É possível que o requerimento de Lúcia seja indeferido por completo sob o fundamento de inadmissibilidade, nas condições narradas, de contagem recíproca.- C. Certo
- E. Errado
Lei 8.112/90 - Seguridade Social do Servidor - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2018 - Procuradoria Geral do Município - Manaus - AM (PGM/AM) - Procurador do Município de Manaus de 3ª Classe
- C. Certo
- E. Errado
Lei 8.112/90 - Seguridade Social do Servidor - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2018 - Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) - Agente de Inteligência (Língua Espanhola)
- C. Certo
- E. Errado
Lei 8.112/90 - Seguridade Social do Servidor - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2018 - Departamento de Polícia Federal (DPF) - Perito Criminal
- C. Certo
- E. Errado
Lei 8.112/90 - Seguridade Social do Servidor - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2018 - Universidade Estadual de Campinas - SP (UNICAMP/SP) - Procurador de Universidade Assistente
- A. A lei aplicável à concessão de pensão previdenciária por morte é aquela vigente na data do protocolo do requerimento administrativo na repartição competente.
- B. Os avós estão incluídos juntamente com os pais no rol de dependentes do segurado da Lei no 8.213/91, e a eles caberia o benefício da pensão por morte, ainda que não tivessem desempenhado o papel de pais de Maria.
- C. Ainda que Maria tivesse um filho de dez anos de idade, seus avós teriam direito a uma parcela da pensão por morte.
- D. A dependência econômica dos avós de Maria, assim como a dos pais, do cônjuge e do filho não emancipado menor de 21 (vinte e um) anos, é presumida pela legislação.
- E. Embora os avós não estejam no rol de dependentes, eles desempenharam o papel de pais de Maria, de forma que, se preenchidos os demais requisitos legais, os avós da segurada falecida podem ter direito à pensão por morte de Maria.
Lei 8.112/90 - Seguridade Social do Servidor - UFES - 2017 - Universidade Federal do Espírito Santo - ES (UFES/ES) - Técnico em Enfermagem
- A. o servidor apresentar um atestado de até cinco dias corridos, emitido por qualquer profissional de saúde.
- B. o servidor ter gozado de licença ou licenças para tratamento da própria saúde, cuja soma dos dias de afastamento seja inferior a vinte e um dias, no período de doze meses, a contar da data de início do primeiro afastamento.
- C. o servidor apresentar um atestado do qual conste o registro do conselho de classe do médico ou do dentista responsável pela emissão desse atestado.
- D. o servidor apresentar um atestado do qual não conste o nome da doença ou do agravo ou seu respectivo código.
- E. o servidor apresentar um atestado emitido por médico, dentista ou fisioterapeuta.
Lei 8.112/90 - Seguridade Social do Servidor - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFSUL) - 2016 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - RS (IFSUL/RS) - Assistente em Administração
- A. deferido, desde que haja cargo vago.
- B. indeferido, pois sua aposentadoria foi compulsória.
- C. deferido, desde que a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação.
- D. indeferido, pois a reversão só pode ser aplicada nas aposentadorias por invalidez.
Lei 8.112/90 - Seguridade Social do Servidor - UFV - Universidade Federal de Viçosa - 2015 - Universidade Federal de Viçosa - MG (UFV/MG) - Assistente em Administração
Paulo da Silva, servidor aposentado de uma Universidade Federal, era viúvo e tinha uma filha de 19 anos de idade, solteira, cursando Medicina em uma faculdade particular. Repentinamente, Paulo faleceu e sua filha, na condição de única dependente, requereu da Universidade a concessão do benefício de pensão por morte.
Com base na Lei nº. 8.112/1990, é CORRETO afirmar que a filha de Paulo da Silva:
- A. terá direito à pensão enquanto mantiver o estado civil de solteira.
- B. terá direito à pensão até completar 24 anos, se mantiver a condição de estudante.
- C. terá direito à pensão até completar 21 anos ou, se inválida, enquanto durar a invalidez.
- D. terá direito à pensão até concluir o curso de Medicina, independentemente da idade na data da conclusão.
