Questões de Legislação Federal do ano 2025

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Listagem de Questões de Legislação Federal do ano 2025

#Questão 1129389 - Legislação Federal, Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006, UFCG, 2025, UFCG,

De acordo com a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, marque a alternativa CORRETA:

#Questão 1129421 - Legislação Federal, Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012, FGV, 2025, TCE/RR, Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas

Depois de verificar as definições relacionadas à qualidade da informação no âmbito da Lei nº 12.527/2011, Neusa constatou que, entre elas, existe aquela condizente com a informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações e outra atinente à informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino.
Nesse contexto, tais qualidades correspondem, respectivamente,

#Questão 1129632 - Legislação Federal, Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular, Instituto Consulplan, 2025, TRF - 1ª REGIÃO, Residência Jurídica - Direito

Marcos, magistrado, recebeu para apreciação judicial ação popular após sua regular distribuição. Sobre os aspectos que envolvem tal ação e sua regulação pela Lei Federal nº 4.717/1965, assinale a afirmativa correta. 

#Questão 1129695 - Legislação Federal, Resolução nº 1.002 de 2002 - Código de Ética Profissional da Engenharia, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia, Instituto Consulplan, 2025, TJ/RO, Analista Judiciário - Engenheiro Eletricista

O engenheiro durante o exercício de sua profissão deve seguir um Código de Ética. Nesse código, estão descritas as condutas, os direitos e os deveres a serem cumpridos. Sobre os deveres descritos dentro do Código de Ética do Profissional de Engenharia, analise o texto a seguir que descreve deveres nas relações com os clientes, empregadores e colaboradores. Com base nesse contexto, assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as afirmativas a seguir. “Atuar com ____________ e _______________ em atos arbitrais e periciais. _______________ tratamento justo a terceiro, observando o princípio da _______________.”

#Questão 1129856 - Legislação Federal, Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012, FUNDATEC, 2025, Prefeitura de Aratiba - RS, Fiscal Fazendário

Segundo o artigo 33 da Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, a pessoa física ou entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com o poder público e deixar de observar o disposto naquela norma está sujeita às seguintes sanções, EXCETO: 

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