A Pessoa jurídica possui legitimidade para propor ação popular.  B Pode ser proposta por qualquer indivíduo que se encontre em território nacional.  C Embora o Ministério Público não possua legitimidade originária para ajuizamento da ação popular, a lei permite que promova o prosseguimento da ação caso o autor venha a desistir da ação.  D Caso Marcos venha a verificar que o pleito interessa simultaneamente à União e a outras pessoas, ou entidades de outras esferas federativas, será competente, para o processamento da causa, o Superior Tribunal de Justiça.

A A decisão judicial está acertada, mas o magistrado também deveria ter reconhecido a ilegitimidade ativa da autora, pois a ação popular não pode ser ajuizada por pessoa natural. B A decisão judicial está acertada, mas o magistrado também deveria ter determinado a intimação do Ministério Público para atuar como litisconsorte ativo na demanda. C O magistrado somente poderia ter reconhecido a ilegitimidade passiva da Sociedade ABC após o encerramento da fase instrutória. D A decisão está incorreta, pois, sendo caso de litisconsórcio facultativo, cabe ao autor definir os demandados. E A decisão está incorreta, pois é caso de litisconsórcio passivo necessário.