Questões sobre Lei nº 12.398/1998 - Cria o Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paraná

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Listagem de Questões sobre Lei nº 12.398/1998 - Cria o Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paraná

#Questão 536903 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei nº 12.398/1998 - Cria o Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paraná, CESPE / CEBRASPE, 2002, Paraná Previdência - PR, Advogado (Pleno)

Julgue os itens que se seguem, relativos às finalidades do contrato de gestão celebrado entre a PARANAPREVIDÊNCIA e o estado do Paraná, nos termos da legislação previdenciária paranaense.

O referido contrato de gestão visa estabelecer os instrumentos para a atuação, o controle e a supervisão da PARANAPREVIDÊNCIA.

#Questão 536905 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei nº 12.398/1998 - Cria o Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paraná, CESPE / CEBRASPE, 2002, Paraná Previdência - PR, Advogado (Pleno)

Julgue os itens que se seguem, relativos às finalidades do contrato de gestão celebrado entre a PARANAPREVIDÊNCIA e o estado do Paraná, nos termos da legislação previdenciária paranaense.

O referido contrato de gestão retira toda a autonomia da PARANAPREVIDÊNCIA de gerir o sistema de seguridade.

#Questão 536907 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei nº 12.398/1998 - Cria o Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paraná, CESPE / CEBRASPE, 2002, Paraná Previdência - PR, Advogado (Pleno)

   Carlos, casado com Maria, servidor do estado do Paraná, tinha dois filhos menores de idade, Pedro e João, sendo que João foi emancipado. Carlos faleceu após ter contribuído por mais de quarenta anos para o sistema previdenciário estatal, ao qual está obrigatoriamente vinculado.

Considerando a situação hipotética apresentada à luz da legislação previdenciária paranaense, julgue os itens a seguir, relativos aos beneficiários do sistema PARANAPREVIDÊNCIA.

Os promotores de justiça e os magistrados do Paraná não se vinculam ao sistema PARANAPREVIDÊNCIA.

#Questão 536909 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei nº 12.398/1998 - Cria o Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paraná, CESPE / CEBRASPE, 2002, Paraná Previdência - PR, Advogado (Pleno)

   Carlos, casado com Maria, servidor do estado do Paraná, tinha dois filhos menores de idade, Pedro e João, sendo que João foi emancipado. Carlos faleceu após ter contribuído por mais de quarenta anos para o sistema previdenciário estatal, ao qual está obrigatoriamente vinculado.

Considerando a situação hipotética apresentada à luz da legislação previdenciária paranaense, julgue os itens a seguir, relativos aos beneficiários do sistema PARANAPREVIDÊNCIA.

Pedro e João, por serem dependentes durante a vida de Carlos, foram beneficiários.

#Questão 536911 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei nº 12.398/1998 - Cria o Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paraná, CESPE / CEBRASPE, 2002, Paraná Previdência - PR, Advogado (Pleno)

   Carlos, casado com Maria, servidor do estado do Paraná, tinha dois filhos menores de idade, Pedro e João, sendo que João foi emancipado. Carlos faleceu após ter contribuído por mais de quarenta anos para o sistema previdenciário estatal, ao qual está obrigatoriamente vinculado.

Considerando a situação hipotética apresentada à luz da legislação previdenciária paranaense, julgue os itens a seguir, relativos aos beneficiários do sistema PARANAPREVIDÊNCIA.

Maria foi, antes, e continua sendo beneficiária do sistema PARANAPREVIDÊNCIA após a morte de Carlos.

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