Questões sobre Lei 9.433/1997

A Lei n o 9.433/1997, conhecida como Lei das Águas, tem como principal papel a instituição da Política Nacional de Recursos Hídricos, a qual entende a água como um bem essencial à sobrevivência humana e dos animais e busca aproveitar os recursos hídricos, abundantes no País, para a criação de planos estratégicos de desenvolvimento das regiões, tendo consciência das especificidades de cada uma. No que diz respeito aos Planos de Recursos Hídricos abordados na lei, é correto afirmar que são planos

O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) em 2006, foi de grande importância para o entendimento da situação da água e dos recursos hídricos no Brasil e para o desenvolvimento de ações estratégicas que se utilizem desse bem natural de forma sustentável e economicamente viável. Considerando que, já previsto na Lei n o 9.433/1997, o Plano surgiu para consolidar um panorama geral e propor diretrizes, assinale a alternativa correta.

No que tange aos recursos hídricos, é correto afirmar que independe do regime de outorga

Considerando que as análises físico-químicas e bacteriológicas para fins de caracterização da qualidade das águas naturais representam a resposta das interações entre os recursos hídricos e o meio, julgue os itens seguintes. Devido à maior interação com a litologia, as águas subterrâneas profundas apresentam maior variação sazonal hidroquímica do que as águas freáticas.

Considerando que as análises físico-químicas e bacteriológicas para fins de caracterização da qualidade das águas naturais representam a resposta das interações entre os recursos hídricos e o meio, julgue os itens seguintes. A presença de Fe ²⁺ em águas subterrâneas é indicativa de reduzido valor de potencial de oxirredução.