No que tange aos recursos hídricos, é correto afirmar que...

#Questão 709235 - Legislação Especial Federal, Lei 9.433/1997, VUNESP, 2013, Ministério Público Estadual - ES (MPE/ES), Promotor de Justiça Substituto

No que tange aos recursos hídricos, é correto afirmar que independe do regime de outorga

A) o lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.

B) a derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo.

C) o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural, conforme definido em regulamento.

D) o aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.

E) a extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.

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