Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

A LDB estabelece que a verificação do rendimento escolar observará o critério de

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996), o ensino será ministrado com base, dentre outros, no seguinte princípio:

Em relação à verificação do rendimento escolar, as instituições de ensino observarão alguns critérios. Segundo a LDBEN, é correto afirmar:

I. Na avaliação devem preponderar os aspectos qualitativos sobre os quantitativos.

II. Na avaliação devem preponderar os aspectos quantitativos sobre os qualitativos.

III. Na avaliação devem prevalecer os resultados obtidos ao longo do período letivo.

IV. Na avaliação devem prevalecer os resultados obtidos ao final do período letivo.

V. Não há obrigatoriedade de estudos de recuperação.

Estão corretas:

Quando um aluno é avaliado pela escola para definir seu grau de desenvolvimento e experiência para inscrevê-lo na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino, a instituição de ensino que o matricula, de acordo com a LDBEN, está adotando o seguinte procedimento pedagógico:

A LDBEN determina que uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino é a construção da Proposta Pedagógica, também conhecida como Projeto Político-Pedagógico da Escola. Este documento é de construção: