Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

Com base nas legislações que disciplinam a educação brasileira, julgue os itens a seguir.

Embora a matrícula dos educandos no ensino fundamental seja de responsabilidade do Estado brasileiro, a frequência à escola é de responsabilidade plena dos pais.

De acordo com o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no que se refere aos currículos do ensino fundamental e médio de cada sistema de ensino e estabelecimento escolar voltados para alunos na idade regular ou jovens e adultos, julgue os itens subsequentes.

Para a valorização da diversidade cultural, devem ser consideradas, na disciplina de história, as contribuições das diferentes matrizes étnico-culturais de formação do povo brasileiro.

De acordo com o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no que se refere aos currículos do ensino fundamental e médio de cada sistema de ensino e estabelecimento escolar voltados para alunos na idade regular ou jovens e adultos, julgue os itens subsequentes.

A existência de uma base curricular comum nacional impede que os sistemas estaduais de ensino desenvolvam atividades relacionadas a peculiaridades locais.

De acordo com o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no que se refere aos currículos do ensino fundamental e médio de cada sistema de ensino e estabelecimento escolar voltados para alunos na idade regular ou jovens e adultos, julgue os itens subsequentes.

Considerando-se a perspectiva inclusiva, não se admite, na organização curricular da educação básica, a possibilidade de currículo específico para o atendimento dos educandos com necessidades educacionais especiais.

De acordo com o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no que se refere aos currículos do ensino fundamental e médio de cada sistema de ensino e estabelecimento escolar voltados para alunos na idade regular ou jovens e adultos, julgue os itens subsequentes.

Para o atendimento das populações indígenas, devem ser desenvolvidos programas de educação intercultural, entretanto o ensino para tais comunidades deve ser ministrado exclusivamente em língua portuguesa.