Questão Q512458
2012 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Secretaria da Educação - ES (SEDU/ES)
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Secretaria da Educação - ES (SEDU/ES) - Professor Área Sociologia - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2012 • Secretaria da Educação - ES (SEDU/ES)

Com base nas legislações que disciplinam a educação brasi...

Com base nas legislações que disciplinam a educação brasileira, julgue os itens a seguir.

Embora a matrícula dos educandos no ensino fundamental seja de responsabilidade do Estado brasileiro, a frequência à escola é de responsabilidade plena dos pais.

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