Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

É destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria;

Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames;

O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si;

A educação de jovens e adultos não pode articular-se com a educação profissional.

6 (seis) anos;

7 (sete) anos;

8 (oito) anos;

9 (nove) anos.

Oitenta e cinco por cento do total de horas letivas.

Noventa e cinco por cento do total de horas letivas.

Setenta e cinco por cento do total de horas letivas.

Setenta por cento do total de horas letivas quando o aluno apresentar média igual ou superior a 7,0 em todas as disciplinas.

Do estabelecimento de ensino;

Da secretaria estadual de educação;

Do Ministério da Educação;

Do Conselho Municipal de Educação.

Representam referenciais para a renovação e reelaboração da proposta curricular;

Não deve ser utilizado como auxílio para o professor na tarefa de reflexão e discussão de aspectos do cotidiano da prática pedagógica, a serem transformados continuamente pelo professor;

reforçam a importância de que cada escola formule seu projeto educacional, compartilhado por toda a equipe, para que a melhoria da qualidade da educação resulte da corresponsabilidade entre todos os educadores;

ao reconhecerem a complexidade da prática educativa, buscam auxiliar o professor na sua tarefa de assumir, como profissional, o lugar que lhe cabe pela responsabilidade e importância no processo de formação do povo brasileiro.