Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

universalização do Ensino Médio gratuito.

Ensino Fundamental obrigatório e gratuito para todosemidade apropriada.

atendimento educacional especializado aos educandos que não possuem necessidades especiais.

atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de dois a seis anos de idade.

padrões máximos de qualidade de ensino nos insumos do processo de ensino-prendizagem.

saber utilizar diferentes fontes de informação e recursos tecnológicos para adquirir e construir conhecimentos;

desenvolver o conhecimento ajustado de si mesmo e o sentimento de confiança em suas capacidades afetiva, física, cognitiva, ética, estética, de inter-relação pessoal e de inserção social, para agir com perseverança na busca de conhecimento e no exercício da cidadania;

posicionar-se de maneira crítica, responsável e construtiva nas diferentes situações sociais, utilizando o diálogo como forma de mediar conflitos e de tomar decisões coletivas;

conhecer e valorizar somente o patrimônio sociocultural brasileiro, posicionando-se a favor de qualquer discriminação baseada em diferenças culturais, de classe social, de crenças, de sexo, de etnia ou outras características individuais e sociais.

Têm liberdade de organização.

Definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com suas peculiaridades.

Conferem às instituições que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira.

É vedada a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

Do quinto ano do ensino fundamental;

Do primeiro ano do ensino médio;

Do primeiro ano do ensino fundamental;

Do primeiro ano escolar do aluno.

Representam referenciais para a renovação e reelaboração da proposta curricular;

Não deve ser utilizado como auxílio para o professor na tarefa de reflexão e discussão de aspectos do cotidiano da prática pedagógica, a serem transformados continuamente pelo professor;

reforçam a importância de que cada escola formule seu projeto educacional, compartilhado por toda a equipe, para que a melhoria da qualidade da educação resulte da corresponsabilidade entre todos os educadores;

ao reconhecerem a complexidade da prática educativa, buscam auxiliar o professor na sua tarefa de assumir, como profissional, o lugar que lhe cabe pela responsabilidade e importância no processo de formação do povo brasileiro.