O Estado cumpre seu dever com a educação escolar pública...

A

universalização do Ensino Médio gratuito.

B

Ensino Fundamental obrigatório e gratuito para todosemidade apropriada.

C

atendimento educacional especializado aos educandos que não possuem necessidades especiais.

D

atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de dois a seis anos de idade.

E

padrões máximos de qualidade de ensino nos insumos do processo de ensino-prendizagem.