Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

Os sistemas municipais de ensino compreendem, EXCETO:

A)

as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;

B)

as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;

C)

as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;

D)

órgãos municipais de educação.

A seguir estão listadas incumbências determinadas por lei aos docentes, EXCETO:

A)

participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

B)

informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos;

C)

elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

D)

estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

A LDB 9394/96, art 26, especifica o ensino de arte, como componente curricular. É correta a afirmativa:

A)

obrigatório na educação infantil e na primeira etapa do ensino fundamental.

B)

obrigatório nos diversos níveis da educação básica.

C)

facultativo no ensino médio

D)

somente obrigatório no ensino fundamental.

E)

facultativa na segunda etapa do ensino fundamental.

O art. 13, da LDB 9394/96, estabelece as atribuições do docente; uma das mais significativas é:

A)

promoção do desporto educacional.

B)

difusão dos deveres e direitos do cidadão.

C)

participação na elaboração da proposta pedagógica da escola.

D)

preparação do aluno para avaliação do sistema escolar.

E)

controle da frequência dos alunos às aulas.

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