A LDB 9394/96, art 26, especifica o ensino de arte, como componente curricular. É correta a afirmativa:
obrigatório na educação infantil e na primeira etapa do ensino fundamental.
obrigatório nos diversos níveis da educação básica.
facultativo no ensino médio
somente obrigatório no ensino fundamental.
facultativa na segunda etapa do ensino fundamental.
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