Questão Q512042
2012 SERCTAM Prefeitura de Crato - CE
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Prefeitura de Crato - CE - Secretário Escolar - SERCTAM do ano 2012 • Prefeitura de Crato - CE

O controle da frequência dos alunos fica a cargo da esco...

O controle da frequência dos alunos fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino. A frequência mínima exigida para efeito de promoção (Lei nº 9394/96) é de:

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