Questão Q516508
2011 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Secretaria de Estado da Saúde - ES (SESA/ES)
Legislação Especial Federal Lei 6.766/1979
Prova: Concurso Secretaria de Estado da Saúde - ES (SESA/ES) - Especialista em Gestão Área Arquiteto (Atuação: Vigilância Sanitária) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2011 • Secretaria de Estado da Saúde - ES (SESA/ES)

Segundo o artigo 2.º da Lei n.º 6.766/1979, o parcelament...

Segundo o artigo 2.º da Lei n.º 6.766/1979, o parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento. No que se refere aos desenhos exigidos para um projeto de loteamento, julgue os itens a seguir.

São estabelecidas pela lei em questão as curvas de nível a distâncias adequadas e relacionadas às subdivisões das vias.

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