Questões sobre Lei nº 8.742/1993 - Organização da Assistência Social - LOAS

Destinar recursos financeiros para custeio do pagamento dos auxílios natalidade e funeral, mediante critérios estabelecidos pelos Conselhos Estaduais de Assistência Social.

Destinar recursos financeiros para custeio do pagamento dos auxílios natalidade e funeral, mediante critérios estabelecidos pelos Conselhos Municipais de Assistência Social.

Destinar recursos financeiros para auxílio funeral e natalidade, mediante critérios do Conselho Federal de Assistência Social.

Destinar recursos financeiros para custeio dos auxílios natalidade e funeral, mediante critérios estabelecidos nos Conselhos Regionais de Assistência Social.

3 (três) anos

1(um) ano

5(cinco) anos

2( dois) anos

A situação de internado não prejudica o direito do idoso ou do portador de deficiência ao benefício.

O pagamento do benefício cessa, estando o idoso ou o portador de deficiência em situação de internado.

A situação de internado não prejudica o direito ao idoso, devendo no caso do portador de deficiência, ser expedido laudo pelo SUS.

A situação de internado não prejudica o direito ao portador de deficiência, devendo no caso do idoso ser expedido laudo pelo SUS.

Aqueles que visam ao pagamento de auxílio por natalidade ou morte às famílias cuja renda mensal seja inferior a 1( um) Salário Mínimo.

Aqueles que visam ao pagamento de auxílio por natalidade ou morte às famílias cuja renda mensal seja inferior a 1( um) Salário Mínimo.

Aqueles que visam ao pagamento de auxílio por natalidade ou morte às famílias cuja renda mensal per capita seja inferior a ¼ (um quarto) do Salário Mínimo.

Aqueles que visam ao pagamento de auxílio por natalidade ou morte às famílias cuja renda per capita seja inferior a 1(um) Salário Mínimo.