Questões sobre Lei nº 8.742/1993 - Organização da Assistência Social - LOAS

das definições e dos objetivos.

da organização e da gestão.

dos benefícios e dos serviços.

dos programas e dos projetos.

das diretrizes.

toda a população brasileira.

crianças e adolescentes carentes, as famílias, as mães, e os idosos.

crianças e adolescentes autores de atos infracionais

crianças e adolescentes portadores de deficiências quando vítimas de discriminação.

as famílias pobres moradoras dos grandes centros urbanos.

disposições

propostas

diretrizes

princípios

planos

mecanismos democráticos com legitimidade para atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política na instancia correspondente.

justificados pelo objetivo de reformulação da hierarquia administrativa nos municípios.

paritários, permanentes e têm atribuições de gerenciamento do plano de cargos e carreiras na respectiva esfera de governo.

orientados para reformular a ordem estrutural pelo seu potencial de controle dos movimentos sociais.

órgãos consultivos e integrados por igual numero de representantes das organizações particulares e da sociedade civil.

a execução de programas para idosos deve ser focalizada nas pessoas de baixa renda, estimulando as famílias a assumir o cuidado personalizado

todas as pessoas portadoras de deficiência têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

os benefícios eventuais - auxílio por natalidade ou morte às famílias – são garantidos a todos os cidadãos independentemente de comprovação de renda.

a organização da assistência social tem como diretriz a participação da população, por meio de entidades representativas, na formulação e controle das políticas e ações, em todos os níveis de governo.

as populações rurais devem ter privilégio de atendimento, diante da dimensão da pobreza rural.