Questões sobre Lei 8.142/1990

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Listagem de Questões sobre Lei 8.142/1990

#Questão 533722 - Legislação Especial Federal, Lei 8.142/1990, CESPE / CEBRASPE, 2015, SPU, Assistente Social

Com relação ao financiamento das políticas sociais, julgue os itens subsecutivos. De acordo com o disposto na Lei n.º 8.142/1990, acerca das transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, é requisito para a transferência de recursos do SUS aos municípios, aos estados e ao Distrito Federal a existência de fundo de saúde; conselho de saúde; plano de saúde; relatórios de gestão; contrapartida de recursos para a saúde; além de comissão de elaboração do plano de carreira, cargos e salários.

#Questão 528668 - Legislação Especial Federal, Lei 8.142/1990, CESGRANRIO, 2014, CEFET RJ, Médico Clínico

Nos termos da Lei nº 8.142/1990, a Conferência de Saúde atua em cada esfera de governo e deve, com a representação de vários segmentos sociais, reunir-se a cada

#Questão 530337 - Legislação Especial Federal, Lei 8.142/1990, AOCP, 2014, EBSERH/HUSM-UFMS/RS, Técnico em Segurança do Trabalho

Sobre o funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde, assinale a alternativa correta.

#Questão 530339 - Legislação Especial Federal, Lei 8.142/1990, AOCP, 2014, EBSERH/HUSM-UFMS/RS, Técnico em Segurança do Trabalho

De acordo com a Lei 8.142/1990, as decisões dos Conselhos de Saúde serão homologadas

#Questão 530347 - Legislação Especial Federal, Lei 8.142/1990, IBEG, 2014, CAEMA/MA, Técnico em Enfermagem do Trabalho

Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, analise as suposições abaixo e assinale a alternativa errada.

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