Questões sobre Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde

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Listagem de Questões sobre Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde

O teste do coraçãozinho é realizado de forma universal como parte da triagem neonatal do Sistema Único de Saúde (SUS). Há determinação do Ministério da Saúde para realizar o exame, que serve como ferramenta de triagem para rastrear cardiopatias congênitas críticas.

De acordo com esse teste, é correto afirmar:

A Estratégia de Saúde da Família foi proposta como um modelo de assistência à saúde que permite a reestruturação dos serviços de saúde, servindo de espaço para melhora da acessibilidade ao usuário. Para tanto, utiliza-se do princípio da descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS), que gera nos municípios a necessidade de limitar cada sistema de saúde com base no território e na população definida. No que refere a essas informações e ao arcabouço legal do SUS, assinale a alternativa correta.

A Lei n o 8.080/1990 é umas das maiores conquistas sociais das últimas décadas. Esse instrumento dispõe quanto às condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Com base no exposto, assinale a alternativa que apresenta as competências da direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), é incorreto afirmar-se que

A construção do atual Sistema Único de Saúde (SUS) passou por vários momentos de luta em diferentes cenários econômicos e políticos. Com relação a esse assunto, julgue os próximos itens. A Lei n.º 8.080/1990 estabeleceu, em caráter complementar, a participação da iniciativa privada no SUS.

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