Questões sobre Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde

#Questão 621457 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, IADES, 2017, SES/DF, Médico Residente Multiprofissional

Jorge, de 59 anos de idade foi levado pela filha a um serviço de emergência hospitalar após episódio de crise hipertensiva (190 mmHg x 90 mmHg). Ele referiu ter sido diagnosticado com hipertensão arterial sistêmica (HAS) há cinco anos, mas nunca ter aderido ao tratamento, pois declarou não ter dinheiro para comprar as medicações prescritas. Após liberação hospitalar, o usuário foi encaminhado para a respectiva unidade de saúde de referência, para acompanhamento.

Com relação a esse caso clínico e a aspectos a ele relacionados, julgue os itens a seguir.

No Brasil, não há estudos que comprovem a relação direta entre o investimento na Atenção Primária à Saúde (APS) e a diminuição das taxas de internações por causas sensíveis à APS.

C) Certo

E) Errado

#Questão 621458 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, IADES, 2017, SES/DF, Médico Residente Multiprofissional

Jorge, de 59 anos de idade foi levado pela filha a um serviço de emergência hospitalar após episódio de crise hipertensiva (190 mmHg x 90 mmHg). Ele referiu ter sido diagnosticado com hipertensão arterial sistêmica (HAS) há cinco anos, mas nunca ter aderido ao tratamento, pois declarou não ter dinheiro para comprar as medicações prescritas. Após liberação hospitalar, o usuário foi encaminhado para a respectiva unidade de saúde de referência, para acompanhamento.

Com relação a esse caso clínico e a aspectos a ele relacionados, julgue os itens a seguir.

Uma política de saúde que garanta os insumos mínimos para o cuidado em saúde, tal como medicações de primeira linha para tratamento de HAS no SUS, é fundamental para a diminuição da morbimortalidade de pacientes na população menos favorecida economicamente.

C) Certo

E) Errado

#Questão 621513 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, Banca não informada, 2017, HRTN/RN, Médico Auditor

#Questão 621514 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, Banca não informada, 2017, HRTN/RN, Médico Auditor

Considerando os procedimentos relacionados às cirurgias bariátricas realizadas pelo SUS, é incorreto afirmar que:

A) as plásticas reparadoras podem ser realizadas em hospital diferente daquele em que foi realizada a cirurgia para obesidade, desde de que o outro estabelecimento seja habilitado em cirurgia plástica.

B) o estabelecimento de saúde necessita de habilitação em assistência de alta complexidade ao indivíduo com obesidade para realizar a cirurgia bariátrica.

C) os indivíduos com indicação para o tratamento cirúrgico da obesidade são aqueles que apresentam obesidade grau III ou obesidade grau II com comorbidades.

D) os valores das OPM (órteses, próteses e materiais especiais) compatíveis com a cirurgia para obesidade não estão incluídos nos valores atribuídos ao código do procedimento cirúrgico.

#Questão 621515 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, Banca não informada, 2017, HRTN/RN, Médico Auditor

Em relação à cobrança de procedimentos cirúrgicos oncológicos realizados pelo SUS, assinale a alternativa INCORRETA.

A) A AIH para a cobrança de cirurgias oncológicas é emitida com o código 04.15.02.005-0 ? procedimentos sequenciais em Oncologia.

B) É permitida a cobrança de até cinco procedimentos por AIH.

C) Não há, no SIGTAP, crítica de compatibilidade entre os procedimentos do grupo 04 e subgrupo 16 cobrados na mesma AIH, pois todos os procedimentos desse subgrupo são oncológicos.

D) Para a cobrança de cirurgias oncológicas do grupo 04 e subgrupo 16, os hospitais têm que ter habilitação específica registrada no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES).

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