Considerando os procedimentos relacionados às cirurgias...

#Questão 621514 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, Banca não informada, 2017, HRTN/RN, Médico Auditor

Considerando os procedimentos relacionados às cirurgias bariátricas realizadas pelo SUS, é incorreto afirmar que:

A) as plásticas reparadoras podem ser realizadas em hospital diferente daquele em que foi realizada a cirurgia para obesidade, desde de que o outro estabelecimento seja habilitado em cirurgia plástica.

B) o estabelecimento de saúde necessita de habilitação em assistência de alta complexidade ao indivíduo com obesidade para realizar a cirurgia bariátrica.

C) os indivíduos com indicação para o tratamento cirúrgico da obesidade são aqueles que apresentam obesidade grau III ou obesidade grau II com comorbidades.

D) os valores das OPM (órteses, próteses e materiais especiais) compatíveis com a cirurgia para obesidade não estão incluídos nos valores atribuídos ao código do procedimento cirúrgico.

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