Questões sobre Lei 8.036/1990

Se Pedro trabalhou a vida inteira somente como chapa, ele não possui conta vinculada e, portanto, não fará jus ao saque do FGTS.

Trabalhadores autônomos não são beneficiários do FGTS, bem como servidores públicos civis e militares.

O Banco do Brasil não soube responder aos questionamentos de Pedro porque o FGTS é regido segundo as deliberações da Caixa Econômica Federal.

O FGTS incide sobre todos os pagamentos de natureza salarial; por essa razão, a ajuda de custo não integra sua base de cálculo.

Todo empregador é obrigado a efetuar depósito mensal em favor do empregado, em percentual, definido por lei, da remuneração paga ou devida no mês anterior. O FGTS não pode ser pago diretamente ao empregado.

será contada sempre a partir do encerramento do contrato de emprego, operando-se apenas 30 anos após a terminação do vínculo.

não será considerada, durante a vigência do contrato de trabalho.

deverá ser considerada, mas se submete ao prazo de dois anos após a terminação do contrato de emprego.

terá aplicação apenas e tão somente se o autor for assistido pela Caixa Econômica Federal, gestora do Fundo.

será contada sempre a partir do encerramento do contrato de emprego, operando-se apenas 5 anos após a terminação do vínculo.

I e II.

I, II e III.

I, II e IV.

II e IV.

III e IV.

Ministro do Trabalho e da Previdência Social, e terão mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos uma única vez.

Ministro do Trabalho e da Previdência Social, e terão mandato de três anos, podendo ser reconduzidos uma única vez.

Presidente da República, e terão mandato de três anos, vedada a recondução.

Presidente da República, e terão mandato de três anos, podendo ser reconduzidos uma única vez.

Ministro do Trabalho e da Previdência Social, e terão mandato de dois anos, vedada a recondução.