Questões sobre Lei 8.036/1990

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Listagem de Questões sobre Lei 8.036/1990

#Questão 515912 - Legislação Especial Federal, Lei 8.036/1990 , FCC, 2009, TRT 7ª, Analista Judiciário

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço − FGTS reunir-se-á ordinariamente a cada

#Questão 515918 - Legislação Especial Federal, Lei 8.036/1990 , FCC, 2009, TRT 16ª, Analista Judiciário

As decisões do Conselho Curador do FGTS serão tomadas com a presença

#Questão 621607 - Legislação Especial Federal, Lei 8.036/1990 , CESPE / CEBRASPE, 2009, PGE/PE, Procurador de Estado de 1ª Categoria

A respeito dos depósitos fundiários, assinale a opção correta.

#Questão 312412 - Legislação Especial Federal, Lei 8.036/1990 , TRT 23, 2008, TRT 23ª, Juiz de Direito Substituto

O trabalhador poderá proceder ao levantamento dos valores depositados em sua conta vinculada (FGTS) nas seguintes hipóteses:

I - extinção normal do contrato a termo;

II - quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador do vírus HIV;

III - extinção do contrato decorrente de culpa recíproca;

IV - suspensão total do trabalho do empregado por período igual ou superior a noventa dias.

#Questão 752228 - Legislação Especial Federal, Lei 8.036/1990 , CESPE / CEBRASPE, 2008, Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), Analista

A respeito do FGTS, julgue os itens que se seguem.

O depósito mensal do FGTS corresponde a 8% da remuneração paga ou devida no mês anterior ao trabalhador.

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