Questão Q515888
2009 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional do Trabalho / 7ª Região (TRT 7ª)
Legislação Especial Federal Lei 8.036/1990
Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 7ª Região (TRT 7ª) - Técnico Judiciário Área Administrativa - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2009 • Tribunal Regional do Trabalho / 7ª Região (TRT 7ª)

Considere as assertivas abaixo com relação ao Fundo de Ga...

Considere as assertivas abaixo com relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço − FGTS.

I. A alíquota do FGTS do aprendiz é de 2%.

II. A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada quando houver despedida sem justa causa, inclusive a indireta, de culpa recíproca e de força maior.

III. O direito ao FGTS é assegurado ao trabalhador avulso.

IV. É obrigatória a inclusão do empregado doméstico no regime do FGTS.

É correto o que se afirma APENAS em:

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