Questões sobre Lei 10.216/2001

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Listagem de Questões sobre Lei 10.216/2001

Após meses de busca, Paulo, 20 anos, foi encontrado por sua família na cracolândia de uma cidade vizinha. De acordo com o que dispõe a lei que trata do direito e da proteção das pessoas com transtornos mentais, assinale a afirmativa correta.

Com a implantação da Lei 10.216, de 2001, diversificaram-se os espaços do cuidado ao sofrimento psíquico grave, incluindo hospital geral como um espaço de cuidado. A internação em hospital geral é indicada nestes quadros, exceto:

A Lei n.º 10.216/2001 veio atenuar a incessante luta do movimento antimanicomial, trazendo importantes modificações no que tange ao tratamento de pessoas portadoras de sofrimento mental. Ela dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes. A internação psiquiátrica voluntária deverá ser comunicada ao Ministério Público estadual, no prazo de 72 horas, pelo responsável técnico do estabelecimento no qual a pessoa tenha se apresentado, devendo, ainda, esse mesmo procedimento ser adotado quando houver a respectiva alta.

Nas equipes de saúde mental, o assistente social deve:

De acordo com a Lei nº 10.216/2001, é direito da pessoa portadora de transtorno mental:

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