Questões de Legislação Especial Federal do ano 2016

#Questão 530315 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, Instituto Machado de Assis, 2016, Prefeitura Municipal De Colônia Do Gurguéia - PI, Médico Cirurgião Geral

A Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre

A) condições especiais para a promoção, proteção e recuperação da saúde em ambiente hospitalar da população carente do serviço público.

B) condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços.

C) apenas sobre a recuperação da saúde no país, em vista da sua visível precariedade.

D) não dispõe especificamente sobre a saúde.

#Questão 530317 - Legislação Especial Federal, Novo Código de Ética Médica - Resolução CFM nº 1.931/2009, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Ituiutaba - MG, Médico Cardiologista

De acordo com o código de ética da medicina, após decisão sobre a instauração de processo ético-profissional, o presidente do Conselho ou o conselheiro corregedor nomeará o conselheiro instrutor para instruir o processo, dentro dos par metros de ra oabilidade e observados os prazos prescricionais. Ocorrendo óbito do denunciante, pode assumir o processo, após requerimento:

A) Ascendente, descendente ou colateral até o quarto grau.

B) Ascendente, descendente ou colateral até o quinto grau.

C) Ascendente, descendente ou colateral até o sexto grau.

D) Nenhuma das alternativas.

#Questão 530319 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Ituiutaba - MG, Médico Cardiologista

#Questão 530321 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Ituiutaba - MG, Médico Cardiologista

O artigo 8º da Lei 8080/90 prevê que as ações e serviços de saúde, executados pelo SUS, seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma ____________________ e ___________________ em níveis de complexidade crescente. Assinale abaixo a opção que completa CORRETAMENTE as lacunas acima:

A) Regionalizada e hierarquizada.

B) Desregionalizada e aleatória.

C) Regionalizada e universalizada.

D) Nenhuma das alternativas.

#Questão 530323 - Legislação Especial Federal, Lei 9.696/1998, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Acari - RN, Educador Físico

A Lei 9696/98 destina-se a:

A) Regulamentar as ações esportivas na escola.

B) Regulamentar a profissão de técnico desportivo em nível médio.

C) Regulamentar a profissão de Educação Física.

D) Definir os princípios da prática do lazer do esporte na sociedade.

E) Estabelecer a carga horária dos professores de Educação Física nas escolas.

Questões de Legislação Especial Federal do ano 2016

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