Questões de Legislação Especial Federal do ano 2016

Aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei e consiste na entrega de numerário a servidor, de acordo com a Lei nº 4.320/64 é definido como regime:

Acerca da Estratégia Saúde da Família (ESF), assinale “V” para verdadeiro e “F” para falso, indicando a sequência correta, de cima para baixo:

I. ( ) Possui equipe multiprofissional composta por, no mínimo, médico generalista, enfermeiro generalista, auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde.

II. ( ) A Estratégia Saúde da Família visa à reorganização da atenção básica no país.

III. ( ) Cabe aos membros da equipe multiprofissional, exceto ao médico, participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades.

IV. ( ) A equipe multiprofissional que atua na ESF deverá seguir as diretrizes da atenção básica e do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a Lei nº 9.503, que institui o Código de Transito Brasileiro, dentre as classificações dos sinais de transito estão, exceto:

De acordo com a Lei nº 11.445 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, a prestação de serviços públicos de saneamento básico observará Plano. Entre as etapas mínimas para elaboração deste plano está o diagnóstico da situação e de seus impactos nas condições de vida que deverá ser elaborado utilizando:

O Estatuto da Cidade utiliza de alguns instrumentos de planejamento municipal como os institutos tributários e financeiros. São exemplos destes institutos os listados abaixo exceto: